Lista: documentos para venda de imóvel

Vender um imóvel é um processo que requer atenção a diversos detalhes, e a documentação é uma das partes mais importantes. Ter todos os documentos em ordem facilita a venda, evitando problemas legais e burocráticos. Neste artigo, vamos fornecer uma lista completa de documentos necessários para a venda de um imóvel e explicar a importância de cada um.

Documentos para venda de imóvel

A documentação para venda de imóvel é dividida em quatro categorias: documentos do imóvel, do comprador, do vendedor e do contrato, podendo também ter documentos de financiamento. A seguir, você vai conhecer os detalhes de cada uma.

1. Documentos do imóvel

Para vender o imóvel com segurança, o proprietário deve apresentar os seguintes documentos:

Escritura do imóvel

A escritura pública de compra e venda é o documento que comprova a propriedade do imóvel. Esse documento deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis e é essencial para transferir a propriedade para o comprador.

Certidão de ônus reais

A certidão de ônus reais é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e indica se o imóvel possui algum ônus ou pendência, como hipotecas ou penhoras. Este documento é crucial para garantir que o imóvel esteja livre de dívidas que possam impedir a venda.

Certidão negativa de débitos municipais

Emitida pela prefeitura, esta certidão confirma que não existem débitos de IPTU ou taxas municipais em aberto. É fundamental para assegurar que o comprador não herde dívidas do imóvel.

Planta do imóvel aprovada

A planta aprovada pelo município é necessária para comprovar que a construção está de acordo com as normas vigentes. Esse documento é especialmente importante em caso de reformas ou ampliações.

Habite-se

O Habite-se é o documento emitido pela prefeitura que atesta que a construção foi finalizada conforme as exigências legais e pode ser habitada. Sem este documento, a venda pode ser impedida ou desvalorizada.

2. Documentos do vendedor

Além dos documentos do imóvel, o proprietário também precisa apresentar documentos pessoais, para atestar sua conformidade com a legislação.

Documentos pessoais

1. RG e CPF: documentos de identificação que comprovam a identidade do vendedor;
2. Comprovante de estado civil: certidão de casamento, divórcio ou óbito, conforme o caso. Se casado, também é necessário o RG e CPF do cônjuge;
3. Comprovante de residência: atualizado dos últimos 3 meses para confirmar o endereço do vendedor;

Certidões negativas

1. Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT): comprova que o vendedor não possui pendências trabalhistas;
2. Certidão de distribuição cível: verifica a existência de ações cíveis que possam comprometer a venda;
3. Certidão de distribuição criminal: confirma que o vendedor não responde a processos criminais que possam interferir na transação;
4. Certidão de quitação de tributos federais: emitida pela Receita Federal, comprova a regularidade fiscal do vendedor;

3. Documentos do comprador

Da mesma forma, o comprador do imóvel também precisa apresentar documentos pessoais para realizar a transação.

Documentos pessoais

1. RG e CPF: I=identificação básica necessária para formalizar a compra;
2. Comprovante de estado civil: assim como para o vendedor, é necessário para identificar se há necessidade de assinatura do cônjuge;
3. Comprovante de residência: atualizado nos últimos 3 meses para confirmar o endereço do comprador;

Comprovante de renda

1. Holerite ou declaração de Imposto de Renda: para comprovar a capacidade financeira do comprador de arcar com a compra do imóvel;

4. Documentos do financiamento

Se a compra do imóvel for financiada, serão necessários documentos adicionais tanto do comprador quanto do imóvel.

Documentos do comprador para financiamento

1. Extrato do FGTS: se for utilizado para o financiamento;
2. Ficha cadastral da instituição financeira: documento específico do banco que fornecerá o financiamento;

Documentos do imóvel para financiamento

1. avaliação do imóvel: realizada pela instituição financeira para determinar o valor do financiamento;
2. Certidão de matrícula atualizada: emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, deve ser recente para garantir que não houve alterações na propriedade;

5. Contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda é o documento que formaliza o acordo entre vendedor e comprador. Ele deve conter todas as informações relevantes sobre a transação, incluindo os dados das partes envolvidas, descrição do imóvel, preço, condições de pagamento e prazos.

Cláusulas essenciais

1. Identificação das partes: nome, RG, CPF e endereço do vendedor e do comprador;
2. descrição do Imóvel: localização, tamanho, número de matrícula e outras características relevantes;
3. Preço e forma de pagamento: valor total, entrada, parcelas e condições de pagamento;
4. Prazos: Datas para pagamento, entrega das chaves e registro da escritura;

Assinaturas e reconhecimento de Firma

O contrato deve ser assinado por ambas as partes e ter a firma reconhecida em cartório. Isso confere autenticidade ao documento e segurança jurídica à transação.

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