O laudo de vistoria de imóvel é uma proteção tanto para proprietários quanto para inquilinos, pois registra o estado do imóvel no início e no término de um contrato de locação. No entanto, divergências podem surgir, levando à necessidade de uma contestação do laudo de vistoria.
Neste artigo, você vai entender o que é um laudo de vistoria de imóvel e como proceder caso precise contestá-lo. Além disso, trouxemos dicas de especialista para ajudar você nessa etapa. Aqui, você encontrará:
- O que é um laudo de vistoria de imóvel?
- Como contestar o laudo de vistoria de imóvel?
- Qual é o prazo para fazer contestação de vistoria de imóvel?
- Dicas para a vistoria do imóvel
Boa leitura!
O que é um laudo de vistoria de imóvel?
O laudo de vistoria de imóvel é um relatório detalhado que documenta o estado físico do imóvel no momento da vistoria. Este documento é essencial para evitar conflitos entre locadores e locatários ao final do contrato de locação.
O que é avaliado na vistoria?
Durante a vistoria, diversos elementos do imóvel são examinados para garantir que tudo esteja em ordem. Aqui estão os principais aspectos analisados:
- estrutura física: paredes, pisos, tetos, portas e janelas. Verifica-se a presença de rachaduras, infiltrações, manchas de umidade, entre outros;
- instalações elétricas e hidráulicas: tomadas, interruptores, pontos de luz, torneiras, encanamentos e escoamento. Avalia-se o funcionamento e a integridade dessas instalações;
- pintura e revestimentos: estado da pintura das paredes, tetos e portas, bem como a condição dos revestimentos como azulejos e pisos cerâmicos;
- móveis e equipamentos: caso o imóvel seja mobiliado, é feita a vistoria de móveis e eletrodomésticos, verificando seu funcionamento e estado de conservação;
- áreas externas: jardins, garagens, varandas e outras áreas externas também são inspecionadas para identificar possíveis danos ou desgastes.
Qual a importância do laudo de vistoria?
O laudo de vistoria protege ambas as partes envolvidas no contrato de locação. Para o proprietário, ele garante que o imóvel será devolvido nas mesmas condições em que foi alugado, salvo o desgaste natural. Já para o inquilino, é a segurança de que ele não será responsabilizado por danos preexistentes.
Como contestar o laudo de vistoria de imóvel?
Contestar um laudo de vistoria pode ser necessário quando há discordância entre o que está descrito no laudo e a real condição do imóvel. O processo de contestação deve ser feito de forma organizada e documentada para evitar mal-entendidos e garantir que ambas as partes sejam tratadas de maneira justa.
A partir disso, para realizar a contestação é necessário seguir alguns passos:
1. Leia o laudo com atenção
O laudo de vistoria do imóvel será entregue com o contrato de locação e o primeiro passo é analisar o documento com cuidado. É responsabilidade do inquilino avaliar item por item, comparando cada item descrito com o estado atual do imóvel.
2. Identifique as divergências e reúna provas
Após realizar essa comparação, caso encontre algum erro, relate por escrito todas as divergências encontradas, anexando fotos e vídeos como evidência.
Entregue a contestação de vistoria
Após documentar as divergências no laudo de vistoria e ter reunidos as provas documentais, envie esse relatório para o proprietário ou para a imobiliária que cuida do seu contrato, preferencialmente por e-mail ou outro meio que permita a confirmação de recebimento.
Após esse pedido ser formalizado, o imóvel deve passar por uma segunda vistoria e o locatário deve arcar com danos que forem identificados. Lembre-se de que essa etapa só é possível se você fizer a contestação dentro do prazo determinado.
Qual é o prazo para fazer contestação de vistoria de imóvel?
O prazo para contestar a vistoria do imóvel irá depender da imobiliária que intermediou o processo de compra ou locação, podendo variar de dois dias a cinco dias corridos, a partir da entrega das chaves.
Dicas para a vistoria do imóvel
- acompanhe a vistoria inicial: esteja presente durante a vistoria inicial do imóvel para garantir que todas as condições sejam documentadas corretamente;
- documente tudo: fotografe e documente o estado do imóvel no início e no término do contrato de locação. Mantenha essas evidências bem organizadas;
- leve uma testemunha: sempre que possível, leve uma testemunha durante as vistorias para validar as condições observadas;
- converse com o proprietário: mantenha uma comunicação aberta e honesta com o proprietário ou a administradora do imóvel. Discussões prévias podem evitar conflitos futuros;
- conheça seus direitos: familiarize-se com a legislação vigente sobre locação de imóveis para saber exatamente quais são seus direitos e deveres;
- conte com ajuda profissional: ter uma imobiliária como intermediadora da vistoria é fundamental para que ambas as partes sejam protegidas.
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