Se você está buscando um imóvel para alugar ou mesmo se é proprietário de um, precisa saber como fazer um contrato de locação de imóvel completo, sem margens para dupla interpretação e que garanta a segurança do combinado entre as duas partes.
As questões jurídicas da locação podem até parecer um bicho de sete cabeças, mas basta saber o que não pode ficar de fora desse documento que você passará por esse processo com muito mais facilidade e praticidade.
Neste artigo, você encontrará as principais informações necessárias para tirar suas dúvidas sobre esse tema. Continue a leitura!
Passo a passo: contrato de locação de imóvel
Um contrato de locação de imóvel deve seguir algumas regras para que tenha valor jurídico e não crie margens de interpretação. Por isso, ao fazer seu contrato, siga esses passos:
- Identifique as partes envolvidas: o seu contrato de aluguel deve conter as informações sobre o proprietário do imóvel e o locatário que irá alugá-lo, com RG ou CPF, comprovante de estado civil, residência e renda;
- Descreva o imóvel: o documento deve descrever detalhadamente o imóvel que está sendo alugado, incluindo o endereço completo e suas características (número de quartos, banheiros, vagas de garagem, metragem da área construída etc.);
- Estipule o valor do aluguel: é preciso detalhar, de forma clara e objetiva, o valor do aluguel, a forma de pagamento, a data do vencimento e eventuais multas por atraso;
- Defina o prazo do contrato: o combinado entre o locador e o locatário não dura para sempre e, por isso, você deve estipular o prazo de duração do aluguel, seja ele determinado ou indeterminado;
- Estabeleça as responsabilidades do locatário e do proprietário: o contrato deve estabelecer as responsabilidades de cada parte, como as despesas de manutenção e reparos do imóvel, a obrigação do locatário em pagar as contas de consumo (água, luz, gás) e outras responsabilidades pertinentes ao imóvel;
- Esclareça as regras do condomínio: no caso de um imóvel em um condomínio, o contrato deve deixar claro quais são as regras que o inquilino deve seguir, como a obrigação do pagamento da taxa de condomínio;
- Defina as garantias: o contrato deve definir quais garantias serão exigidas pelo proprietário do imóvel, como fiador, caução ou outras formas de garantia;
- Inclua cláusulas adicionais: também é recomendado incluir cláusulas adicionais que sejam importantes para ambas as partes, como a possibilidade de renovação do contrato, reajuste do valor do aluguel, entre outras;
- Registre o contrato: depois de ambas as partes assinarem o documento, o contrato deve ser validado junto à imobiliária.
Dicas para um bom contrato de locação de imóvel
Agora que você já sabe o passo a passo para elaborar um contrato de locação de imóvel, também deve conhecer algumas dicas para não errar nesse processo.
Seja claro e preciso
O contrato deve ser escrito de forma clara e precisa para evitar mal-entendidos. Evite jargões legais complicados e certifique-se de que todas as partes compreendem completamente os termos do contrato.
Inclua todos os detalhes
Detalhes como o valor do aluguel, a data de pagamento, o prazo de locação, as responsabilidades do locatário e do locador e quaisquer outras condições ou termos específicos devem ser claramente indicados no contrato.
Estabeleça a política de manutenção
É importante especificar quem será responsável pela manutenção e reparos do imóvel. Geralmente, o locatário é responsável por manter o imóvel em boas condições, enquanto o locador é responsável por reparos mais significativos.
Defina a política de animais de estimação
Se você permitir animais de estimação, estabeleça regras claras sobre o número e o tipo de animais permitidos, e quaisquer responsabilidades do locatário em relação a eles.
Inclua uma cláusula de rescisão
Esta cláusula deve especificar as condições sob as quais o contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes e quaisquer penalidades associadas à rescisão.
Consulte um profissional de confiança
Embora você possa redigir um contrato de locação por conta própria, é sempre uma boa ideia ter o contrato revisado por um advogado ou outro profissional especializado em direito imobiliário para garantir que ele esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Conte com a Tavarnaro
Mesmo sabendo como fazer um contrato de locação de imóvel, ainda é provável que fiquem algumas dúvidas sobre o processo, principalmente no que diz respeito à negociação entre as partes envolvidas. Esse é um dos principais motivos pelos quais a participação de uma imobiliária de confiança é indispensável em uma locação de imóvel.
Além de prestar todo o suporte jurídico e ajudar a reduzir as burocracias, contar com uma imobiliária dará a você a segurança e transparência necessárias para assinar esse documento com tranquilidade.
A Tavarnaro Consultoria Imobiliária tem a experiência necessária para auxiliar você em todo esse processo. Quer saber como podemos te ajudar? Entre agora mesmo em contato conosco!
